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27/08/2026

SINSERPU-JF cobra correções e Prefeitura admite erros em portarias de Progressão Funcional por Antiguidade

Após intensa mobilização do SINSERPU-JF, que resultou na publicação das Portarias nº 353-SRH e nº 354-SRH no dia 21 de agosto, o Sindicato identificou diversas incorreções nos documentos e encaminhou um ofício à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, (SRH) na última segunda-feira (24), solicitando revisão geral e correção imediata. O documento apontava 23 erros, incluindo divergências de enquadramento, cargo e possíveis omissões de servidores na lista de contemplados com a Progressão Funcional por Antiguidade.
Em resposta ao Ofício nº 543/2026, a SRH informou que o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) realizou a conferência das situações apresentadas e admitiu a existência de inconsistências, atribuindo-as a parâmetros utilizados na importação de dados para a elaboração das minutas das portarias. A administração esclareceu, no entanto, que tais erros não geraram prejuízos financeiros aos servidores, pois a análise dos direitos funcionais foi feita com base nos registros corretos do sistema.
O SINSERPU-JF reivindicou que as correções sejam publicadas com a devida preservação dos efeitos financeiros retroativos aos servidores prejudicados por erros administrativos. A SRH afirmou que tão logo identificou as falhas, providenciou a errata da portaria com a correção das informações funcionais, e que o DGP segue conferindo todos os apontamentos para adotar as providências administrativas necessárias, incluindo novas retificações, quando cabíveis. A presidenta do SINSERPU-JF, Deise Medeiros, observou que o Sindicato está cobrando a publicação, que ainda não ocorreu, da errata. Deise reforçou a importância da revisão integral das portarias para assegurar que a progressão funcional respeite a situação real de cada servidor.

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