Debate sobre Convenção 190 da OIT em São Paulo conta com participação do diretor do SINSERPU-JF

Hoje, dia 10, durante o segundo e último dia do encontro da Escola Sindical Nacional da Juventude – Brasil, promovido pela PSI (Internacional de Serviços Públicos) e pela Força Sindical, será debatida a Convenção 190 da OIT. O evento, realizado em São Paulo, é voltado para as novas lideranças sindicais. Participam representantes de diversas entidades do país, entre eles integrantes da Confetam e o diretor de Legislação e Assuntos Jurídicos do SINSERPU-JF, Raphael de Oliveira.

As discussões desta quinta-feira estão concentradas nas questões que envolvem a Convenção 190, aprovada em 2019 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se tornou o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio. A norma define a violência e o assédio no trabalho como violações dos direitos humanos e ameaças à igualdade de oportunidades, protegendo trabalhadores independentemente do vínculo formal ou do setor de atuação. Ela também estabelece que governos e empresas criem políticas de prevenção, canais de denúncia seguros, ações de conscientização e apoio às vítimas.