Depois de três dias intensos de palestras e debates, chegou ao fim, na tarde desta sexta-feira (17 de julho), em Porto Alegre (RS), o Seminário “Crise Climática, Serviços Públicos e Trabalho Seguro”. Na manhã deste último dia, uma Oficina estudou a construção de “Um Modelo Sindical de Plano de Emergência para Preparação, Prevenção e Resposta”.

O SINSERPU-JF participou ativamente do evento, inclusive com relatos em torno da tragédia climática que abalou Juiz de Fora em fevereiro deste ano, deixando 66 mortos e centenas de famílias desabrigadas ou desalojadas. Ao fazer o balanço do Seminário, a diretora Administrativa do Sindicato, Denise Medeiros, pregou, em outras coisas, o fortalecimento das CIPAS (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio), dos serviços de saúde do trabalhador, da Defesa Civil e dos órgãos públicos, “promovendo capacitações permanentes e simulados para que todos saibam como agir diante de uma emergência”.

A sindicalista também defendeu “demandas concretas”, como,

por exemplo, a elaboração de Planos de Contingência específicos para cada setor do serviço público, com a participação dos trabalhadores e de suas entidades na construção desses planos.

A integra do texto-balanço de Denise Medeiros:

“Os acontecimentos vividos em Porto Alegre durante as enchentes de 2024 deixaram uma lição que jamais poderá ser esquecida. Vimos neste espaço que trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos atuaram na linha de frente para salvar vidas, garantir atendimento à população e manter serviços essenciais funcionando, muitas vezes sem equipamentos adequados, sem protocolos definidos e expostos a riscos extremos.

Essa realidade nos mostra que as emergências climáticas não são mais eventos isolados. Elas fazem parte do nosso cotidiano e exigem preparação permanente dos governos, dos empregadores e também das entidades representativas dos trabalhadores.

Nesse contexto, o papel do sindicato é fundamental. Não basta atuar apenas depois da tragédia. Precisamos participar da construção das políticas públicas de prevenção, adaptação e resposta às crises climáticas, defendendo que a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores seja prioridade em qualquer plano de emergência.

É indispensável construir protocolos claros para cada fase da crise: antes, durante e depois do evento climático. Esses protocolos devem definir responsabilidades, fluxos de comunicação, critérios para suspensão ou reorganização das atividades, fornecimento de equipamentos de proteção, apoio psicossocial, transporte seguro, monitoramento das condições de trabalho e garantia dos direitos dos servidores.

Também é necessário fortalecer as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio, os serviços de saúde do trabalhador, a Defesa Civil e os órgãos públicos, promovendo capacitações permanentes e simulados para que todos saibam como agir diante de uma emergência.

Como sindicato, devemos defender demandas concretas, como:

– Elaboração de Planos de Contingência específicos para cada setor do serviço público;

– Participação dos trabalhadores e de suas entidades na construção desses planos;

– Fornecimento de EPIs e equipamentos adequados para atuação em situações de desastre;

– Garantia de afastamento seguro quando houver risco iminente à vida;

– Acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores após as ocorrências;

– Investimentos públicos em infraestrutura resiliente, drenagem urbana, prevenção de enchentes e sistemas de alerta;

– Negociação permanente sobre condições de trabalho em eventos climáticos extremos.

A experiência de Porto Alegre demonstrou que não podemos improvisar diante das crises. A prevenção salva vidas, protege trabalhadores e assegura a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Por isso, nosso compromisso, enquanto sindicato, é continuar lutando para que o trabalho seguro faça parte da agenda climática, garantindo que nenhum servidor ou servidora tenha que escolher entre cumprir seu dever e colocar sua própria vida em risco.

Proteger quem cuida da população é fortalecer o serviço público e construir cidades mais resilientes, humanas e preparadas para os desafios climáticos do presente e do futuro”.

O Seminário de preparação sindical para proteção dos trabalhadores em caso de catástrofes foi promovido pela sucursal Brasil da ISP (ou PSI/Public Services International – a federação sindical global que representa mais de 30 milhões de trabalhadores do setor público).