Diretoria do SINSERPU-JF discute falta de segurança no trabalho com representantes do Demlurb

Na manhã da última quinta feira, 02/05/24, a diretoria do SINSERPU-JF composta pela presidenta Deise Medeiros, o vice-presidente Weber Wagner, Adenilson Reginaldo (Zé Neguinho) diretor de gênero e raça e os Diretores de Base Alexandre Pereira, José Nilton (Ceará) e Samuel Andrada, se reuniram com a Diretora Geral do Demlurb, Ana Luísa, o assessor, João Pedro, o diretor administrativo, Ricardo Souza e Ricardo Evaristo, diretor operacional da unidade. 

 

A pauta principal do encontro foi, mais uma vez, a situação da segurança no trabalho dos funcionários da empresa de limpeza pública observada nas semanas iniciais de trabalho da nova diretoria, que conforme os diretores, é alarmante. No que diz respeito à segurança no trabalho, foi discutida uma série de problemas, incluindo acidentes recentes e preocupações com assédio moral e condições inadequadas de trabalho, que serão relatados a seguir. A diretoria do sindicato reforçou a importância de garantir a segurança dos trabalhadores e propôs medidas para promover uma cultura de trabalho seguro, como reconhecimento dos funcionários destacados pela segurança e estabelecimento de metas realistas.

 

A presidenta Deise Medeiros destacou a importância do concurso público como uma forma essencial de valorizar os servidores, afirmando que a gestão do SINSERPU-JF está empenhada na busca por soluções. Ela ressaltou a necessidade de garantir direitos e cobrar deveres para garantir a segurança dos trabalhadores. “Essa reunião foi mais um passo no sentido de resolver problemas de curto, médio e longo prazo. Estaremos acompanhando este concurso, que sem dúvida é de extrema importância para a cidade de Juiz de Fora. É também uma bandeira da nossa gestão”, afirma.

 

Durante a reunião, Ana Luísa comentou sobre os desafios de estar à frente do departamento de limpeza municipal e tentar equilibrar a logística de manutenção dos ritmos de  trabalhos com o de reestruturação da unidade, bem como aquisição de novos equipamentos para substituir os que já estão com muito tempo de uso, além de dedicar um esforço administrativo para sanar questões que estavam paradas há muitos anos, como os exames periódicos, construção do PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e protocolos de treinamentos para promover a capacitação/formação para o trabalho, que antes não havia espaço de inclusão. A diretora também frisou a inserção de uma assistente social, Priscila, para fornecer apoio às especificidades dos trabalhadores da autarquia que, segundo ela, possuem um perfil que está “exposto por determinantes sociais/variáveis sociais muito difíceis”, também relatou a inserção de ações como a ginástica laboral e o estabelecimento de uma parceria incentivando o retorno aos estudos para os funcionários, sendo que cerca de 300 trabalhadores fizeram prova do programa EJA.

 

Sobre a insegurança no trabalho

A presidenta do sindicato, Deise Medeiros, reconheceu a importância dessas ações, mas ponderou sobre a sequência de acidentes ocorridos com os servidores do Demlurb no primeiro mês da direção (ver descritivos), além disso, ressaltou sobre a postura de alguns encarregados perante os seus subordinados, o assédio moral, problemas com o elevado número de contratados no Demlurb, problemas na compreensão do contrato de trabalho relativo aos horários e locais de trabalho. Ainda sobre o assunto contrato de trabalho, o diretor sindical Weber ressaltou a questão da grande rotatividade dos contratados conjugada com a consequente dificuldade em se manter equipes treinadas e realmente integradas para o desenvolvimento seguro das atividades. O diretor Ceará pegou o gancho do comentário e relatou a experiência de sua rotina de trabalho, dizendo que: “você começa a formar a sua equipe ali e quando vai chegando no seu nível, que você já colocou todo mundo no jeito que você precisa para executar o serviço, aí o contrato finda e vem outro e começa tudo de novo. Isso é um desgaste muito grande” e finalizou enfatizando a necessidade de concurso público. O diretor Weber retomou a palavra concluindo que toda essa dinâmica de trabalho de intensa rotatividade na empresa não favorece a construção ou consolidação de uma cultura de trabalho seguro. A diretora Deise pontuou ainda que só a realização de concurso também não resolveria o problema da segurança se as palestras que são realizadas, a título de capacitação, não tiverem uma condução mais acertada, pois ao participar de uma das sessões realizadas na semana depois do acidente com os acautelados (colocar link para o relato), foi verificado que o curso não oferecia uma dinâmica interativa que estimule o aprendizado. Foi ressaltada também a preocupação excessiva das equipes de trabalho com o rendimento do trabalho, ou produção. Ocorre, entretanto, que essa produção, sem a garantia da segurança ou a padronização da execução dos trabalhos mediante atendimento das especificações constantes nas  NRs do ministério do trabalho, como NR 1, 35 e 12, na verdade está sobrecarregando a responsabilidade de rendimento de maneira injusta e desequilibrada para os ombros e para a vida dos trabalhadores da unidade. A diretora Deise deu algumas ideias para despertar uma motivação nos trabalhadores como a instituição do funcionário destaque de segurança do mês na busca de instaurar a construção de uma cultura de trabalho seguro entre os funcionários, e estabelecimento de metas mais factíveis.

 

Uniforme

 

Foi pontuada a questão da lavagem de uniforme e da falta de uniformes na varrição e

na lavação de caminhões na coleta da zona norte. 

 

Local de trabalho para os funcionários da lavação

 

Foi relatada a situação das condições de trabalho como o banheiro inadequado, muito pequeno, o local de abrigo e estadia dos funcionários que fica muito exposto ao sol e às chuvas, a água que entra dentro do ‘quartinho’ deles, além da proximidade com o local de depósito de pneus velhos, risco de dengue. Os funcionários do setor também solicitaram que o uniforme deles pudesse ser lavado pela empresa que lava o uniforme da coleta, pois segundo eles toda a névoa da água de limpeza dos caminhões umidificador é contamina o uniforme deles.

 

Sobre a APCR – Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos

 

A diretoria levou para a mesa o pedido de ampliação da concessão do adicional para cerca de 18 funcionários que trabalham na vigilância do aterro sanitário municipal e da sede do Demlurb no Vila Ideal e que se enquadram na redação da Lei Complementar Nº144 de 13 de setembro de 2021, que altera a LC Nº15, conforme seu art. 1º, parágrafo único:

 

Parágrafo único. Para fins do disposto no caput deste artigo, entende-se como Equipe de Coleta de Resíduos (APCR) o grupo de servidores do Quadro de Servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DEMLURB) que efetivamente estejam designados para a prestação de serviço de coleta de resíduos, através de caminhões diversos, containers móveis, em rota determinada, e veículos de coleta de resíduos dos serviços de saúde, bem como os profissionais que estejam trabalhando nas atividades de apoio direto à coleta, relacionadas à lavagem, lubrificação e abastecimento dos caminhões, checklist e alimentação do sistema intranet de controle dos caminhões responsáveis pela coleta dos resíduos sólidos” (grifos nossos).

Disponível em : https://www.camarajf.mg.gov.br/sal/norma.php?njn=00144&njc=&njt=LEICO

 

Sobre as equipes de Lavação das ruas e próprios municipais

 

O diretor Ceará também solicitou a análise da direção do Demlurb para o recebimento da APCR, pois, segundo o diretor, as equipes de lavação lidam cotidianamente com a limpeza de dejetos humanos e material deixado nas vias públicas pela população em situação de rua.

 

Sobre o Canil

 

O diretor Ceará questionou o porquê de os funcionários que lidam com a retirada das carcaças de animais e lidam com todo essa logística de direcionamento desse tipo de rejeito, não receberem a APCR, sendo respondido pela diretora geral que eles recebem a APAC – Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos – e solicitou que o SINSERPU-JF encaminhasse um relatório solicitando as informações necessárias para sanar as dúvidas da categoria sobre o enquadramento dos adicionais de forma mais eficiente.

 

Posicionamento da diretora geral

 

Em um apanhado geral das situações trazidas pelos diretores do SINSERPU-JF, uma das que ela quis deixar claro, é que eles (administração) estão empenhados em realizar o concurso público, mas que não podia dar maiores detalhes devido aos prazos administração pública, dizendo o quanto é importante colocar isso na mesa para que fosse valorizado, pois não é fácil trazer essa proposta pra realidade. A diretora reconhece as dificuldades envolvidas no processo de estancar o sucateamento que estava se desenvolvendo na autarquia e retomar o processo de equipar novamente o departamento, trocar a frota, fazer as licitações, contratar lavanderia e mudar toda uma cultura de trabalho que vinha se estabelecendo, ressaltando que não é uma tarefa fácil.

Sobre a capacitação, ela aceitou as ponderações e se comprometeu na busca por melhoria, frisando, todavia, que muitos contratados são recontratados após fim do contrato, que há pessoas que estão no nono, décimo contrato e que o processo seletivo pontua melhor os trabalhadores que já possuem alguma experiência no órgão, mas também reconhece que o próprio processo de treinamento é novo, assim como o PCMSO recentemente instituído.

Sobre o assédio moral, a diretora Geral enfatizou que para ela é uma coisa grave e que não quer deixar isso passar, lembrando que ela mesmo, quando chegou na unidade, teve que fazer frente a situações desagradáveis do tipo. Disse que teve muitas conversas com os encarregados, que são muito empenhados no trabalho e que conhecem muito o serviço que fazem, que possuem uma sabedoria mesmo, conhecendo a dinâmica da cidade e dos locais que é algo muito valioso, mas que não pode ser em detrimento do bom trato com os funcionários, que sempre conversa com os encarregados nesse sentido. Entretanto, por outro lado, também existem situações em que os próprios funcionários criam dificuldades ao bom andamento dos serviços e não aceitam ser advertidos, pontuando sobre a assiduidade/absenteísmo, relatou ainda problemas relativos ao alcoolismo e ao uso das demais drogas ilícitas. Solicitou, na sequência, que o sindicato formalizasse as reclamações de assédio junto à comissão de assédio da PJF.

Informou também que a assistente social tem encaminhado vários funcionários para realização de tratamentos psicológicos e outras variáveis que estão relacionadas, solicitando mais uma vez a ajuda do sindicato, no que a presidenta Deise se comprometeu em colaborar com uma parceria para o atendimento psicológico para os servidores. A diretora geral explicou que os horários noturnos foram estabelecidos para atender a demanda de aumentar a contratação de pessoal, que estes contratados são informados previamente das condições de realização do trabalho em escalas de fins de semana e feriados, que em uma cidade como Juiz de Fora não se pode deixar que uma demanda que ocorra na sexta-feira seja resolvida na segunda, ou que após as 16hs nada mais possa ser realizado pela empresa de limpeza do município.

 

Enquanto essa matéria estava no prelo, 07/05/24, o anúncio de realização do concurso público para o Demlurb foi realizado pela Prefeita e pela Diretora Geral do Demlurb. A notícia foi recebida com muita alegria por toda a diretoria do SINSERPU-JF. 

 

Acidentes observados

 

No recente histórico de atividades do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), uma série de acidentes tem chamado a atenção para a segurança dos trabalhadores. No segundo dia de trabalho da nova direção, em 11 de abril de 2024, um acidente no bairro Caeté resultou em ferimentos graves para dois acautelados, ambos participantes do programa de reinserção social e redução de pena pelo trabalho. Um dos acautelados precisou passar por cirurgia para recompor o ligamento do joelho, enquanto o outro sofreu ferimentos na cabeça, podendo ter sido ainda mais grave, considerando a proximidade de um corte no pescoço. Além disso, a presença de recuperandos do sistema prisional realizando atividades operacionais junto aos servidores levanta preocupações, conforme relatado pelos funcionários do Demlurb, que se sentem estigmatizados pela população devido a essa condição.

O segundo acidente, ocorrido em 22 de abril de 2024, na ladeira Ilva Mello Reis, também levanta preocupações significativas. Uma equipe de aproximadamente dez funcionários do Demlurb estava realizando a roçada na via, sem equipamentos suficientes para sinalizar o local adequadamente. A falta de planejamento de trabalho para minimizar os riscos resultou em um acidente grave, onde um servidor foi atropelado por um motociclista devido à vegetação alta que atrapalhava a visibilidade na curva. O servidor sofreu traumatismo craniano e fratura exposta na perna.

Vídeo disponível em: https://www.facebook.com/reel/183273118214168

 

Além desses incidentes, no dia 25 de abril de 2024, um servidor do Demlurb sofreu um acidente com a retroescavadeira enquanto realizava uma intervenção na rua José Clemente, bairro Bela Aurora. A máquina precisou se movimentar para permitir a passagem de uma moto, resultando em ferimentos para o servidor.

No dia seguinte, 03 de maio de 2024, dois servidores do Demlurb sofreram acidentes durante serviços de roçada e capina na Via São Pedro, BR 440. Uma servidora foi atingida por um pedaço de tela de ferro projetado pela lâmina da roçadeira, enquanto outro servidor caiu e sofreu uma torção no pé. A intervenção do sindicato foi necessária para garantir a segurança dos trabalhadores, incluindo a solicitação de troca da tela de proteção das roçadeiras. Ao chegar no local, a direção do sindicato presenciou alguns servidores trabalhando em condições inseguras, varrendo próximo da área de trabalho das roçadeiras e segurando a tela de proteção sem o uso do avental de raspa/couro, contando com a anuência do técnico de segurança que estava no local e se recusou a parar o serviço, sendo necessária a intervenção do sindicato. 

Esses incidentes destacam a importância de medidas urgentes para garantir a segurança dos trabalhadores do Demlurb e a necessidade de um planejamento adequado e equipamentos suficientes para minimizar os riscos durante as atividades laborais.