Em Brasília, para a 5ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, as diretoras do SINSERPU-JF Lucilea Pereira (vice-presidente), Denise Medeiros (Administrativa) e Bernadete Reis (Base) participaram, na tarde/noite desta terça-feira (30 de setembro), de uma Caminhada das Mulheres. Elas saíram do Museu da República, em direção ao Congresso Nacional pedindo o fim da escala 6 x 1 e principalmente Democracia, Igualdade e Conquistas para Todas.
A mobilização foi organizada por entidades nacionais ligadas a Elas (Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB e União Brasileira de Mulheres), com o apoio da CUT/Central Única dos Trabalhadores – entidade da qual o SINSERPU-JF é filiado.
Denise Medeiros entendeu a Caminhada também para protestar contra outras ameaças, como a Reforma Administrativa. “Hoje marchamos por todos os poderes e esferas – federal, estadual e municipal – porque somos muitos, somos diversos, mas somos unidos pela convicção de que o serviço público é pilar da Democracia”, disse a sindicalista, que fez uma série de reivindicações, falando em nome dos servidores públicos:
– Que os parlamentares ouçam nossa voz aqui em Brasília;
– Que a reforma administrativa que vier represente reforma dos privilégios injustos sim, mas jamais perda de direitos ou esvaziamento do Estado como promotor de peso histórico deste momento;
– Que todo texto final seja fruto de diálogo aberto, com amplo espaço para emendas, participação de entidades sindicais, acadêmicos, sociedade civil;
– Que se mantenha a estabilidade para todos os servidores efetivos, sem recortes temerosos que criem classes de segunda categoria;
– Que os critérios de avaliação de desempenho sejam claros, públicos e passíveis de recurso, e que bônus não sejam moeda de troca arbitrária;
– Que os direitos remuneratórios e indenizatórios sejam bem definidos, e que não haja achatamento salarial injusto;
– Que o uso de contratações temporárias seja estritamente limitado e regulado para evitar precarização;
– Que e o Estado brasileiro preserve sua capacidade de garantir serviços públicos universais e de qualidade, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança, assistência social;
– Que a reforma seja feita para fortalecer o bem comum, não para abrir espaço para privatizações disfarçadas ou terceirizações desenfreadas.
A diretora Administrativa do SINSERPU-JF, por fim, levantou algumas “incertezas graves” em relação à proposta da reforma administrativa que está em vias de votação: o fim de férias de 60 dias para algumas categorias, restrições ao regime de trabalho remoto, a limitação de “supersalários”, a valorização de avaliação de desempenho atrelada a bônus não incorporáveis, e a possibilidade de precarização no contrato de servidores temporários. “A nossa preocupação é a fragilização da estabilidade para além das carreiras típicas de Estado”, concluiu ela, pedindo mais “discussão pública e legitimidade social” para uma Reforma que altera direitos estruturais.
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