O SINSERPU-JF fez uma série de questionamentos sobre a dinâmica, a organização e a falta de transparência da 12ª Conferência Municipal de Saúde, realizada entre os dias 24 e 26 de setembro e promovida pela Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

O principal questionamento diz respeito a um certo “engessamento” na discussão das propostas. “Foi tudo muito estranho. Na minha sala, Eixo 1, o assunto ficou rigidamente restrito a tecnologia e não havia nenhum espaço para avançar no debate. Uma limitação prejudicial, que barrou possíveis boas propostas”, avaliou o diretor de Saúde do SINSERPU-JF, Anderson Luís Gonçalves “Andinho”. Para aumentar essa sensação, de que o espaço não estava aberto para o debate, na Plenária Final a leitura e aprovação das 60 propostas trazidas dos Grupos de Trabalho (15 por eixo) durou exíguos 50 minutos – e qualquer pedido de esclarecimento era visto com uma certa “impaciência”.

Mesmo com esses obstáculos, o SINSERPU-JF conseguiu aprovar uma proposta no Eixo 1, “Ciência, Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde”, que visa a otimização da Atenção Primária à Saúde: “Institucionalizar o mapeamento integral, a partir de dados dos sistemas de informação, para levantamento de dados populacionais, epidemiológicos e sociais, assim como mapas territoriais e diagnóstico das vulnerabilidades”.

Posteriormente, o SINSERPU-JF foi comunicado que outra proposta de autoria do Sindicato foi contemplada, como “anexo” – já que estava completa, com metas, objetivos e cronograma: a de realização de um Concurso Público Municipal de Saúde. Pelo texto original elaborado pelo Sindicato, todo o processo (publicação do Edital, aplicação de provas e convocação dos aprovados), se daria em 2027, com o objetivo de “garantir o pleno funcionamento do SUS por meio da contratação de profissionais efetivos”. Antes, porém, a Proposta prevê duas etapas, igualmente importantes: a elaboração de um diagnóstico técnico completo e a estruturação da base do Concurso – até junho de 2026; e concluir um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) específico da saúde – até dezembro de 2026. O documento elaborado cita ainda a necessidade de implementar diretrizes: de controle social, parceria sindical, valorização profissional e alinhamento ao SUS – em caráter permanente.

No quesito desorganização, já no primeiro dia uma falha imperdoável. A palestrante da abertura do evento, Ana Estela Haddad, estava em Belém (PA) e cerca de 80% da plateia não conseguiu ouvi-la, por conta da baixa qualidade do áudio – para piorar, os slides exibidos não eram visualizados a contento por quem estava na segunda metade do salão.

Na sexta-feira, a listagem-guia dos inscritos no Eixo 1 terminava na letra M, o que obrigou algumas pessoas de nomes começados de N a W a, confusas, perambular pelos corredores do Hotel Ritz, a procura de uma lista indicativa. Além disso constava como do segmento GOVERNO a presidenta do SINSERPU-JF, Deise Medeiros – inscrita, obviamente, no segmento TRABALHADORA.

“A falta de transparência também se revelou nessas listas. Qual o critério que levou os organizadores a colocar todos os três representantes do SINSERPU-JF no GT do Eixo 1? Essa distribuição foi por sorteio?”, questionou Deise Medeiros. “Isso nos impediu de participar das discussões dos outros temas”, lamentou ela.

Na avaliação de Deise Medeiros, os problemas registrados na Conferência são reflexos do cenário atual na Saúde do Munícipio. “O enfraquecimento da participação cidadã e das instituições nos conselhos vem desde o início do segundo mandato da prefeita Margarida Salomão. E isso é algo preocupante, pois os conselhos são órgãos reguladores e deliberativos das políticas municipais. Mesmo após muitas críticas da sociedade, o Governo Municipal vem aumentando o ‘aparelhamento’ dos Conselhos. E isso não é uma política favorável ao controle social, à própria manutenção do SUS e à participação popular”, argumentou a presidenta do SINSERPU-JF.