Fórum Nacional da Enfermagem apresenta estudo sobre a viabilidade da jornada de 30 horas e divulga calendário de atividades
O Fórum Nacional da Enfermagem, colegiado do qual o SINSERPU-JF faz parte, apresentou um estudo, realizado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), apontando que a jornada de 30 horas semanais, contida na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 19/2024, apresenta um impacto financeiro sustentável para o setor da saúde. A pesquisa revela que a aplicação do piso salarial resultaria em um acréscimo médio anual de apenas 2,16% nos custos. “Dessa forma”, conclui o documento, “a implementação do piso, aliada à jornada de 30 horas semanais, se mostra economicamente viável, considerando a importância essencial desses profissionais tanto no sistema público quanto no privado”.
O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), detalhou o impacto financeiro da PEC 19/2024 em diferentes setores da saúde: Setor Público Federal (0,03% na massa salarial); Setor Público Estadual (0,73%), Setor Público Municipal (0,85%); Setor Público/outros (4,24%); Empresas Estatais (1,45%); Empresas Privadas (11,01%); Entidades Sem Fins Lucrativos (7,20%) e Pessoas Físicas e outras Organizações Legais (2,54%.na massa salarial).
O estudo do DIEESE foi entregue pessoalmente ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com a observação de que o documento é “fundamental para subsidiar o debate e as decisões políticas e administrativas relativas à implementação do Piso Nacional e à redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, reforçando a importância de uma regulamentação eficaz que contemple os direitos dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, a sustentabilidade do sistema de saúde pública no país”.
Além da reunião do Fórum e desse encontro com o ministro, a semana está sendo de intensas atividades em Brasília, com panfletagem no Congresso Nacional. Para esta quinta-feira (13 de março) estão previstas “conversas com líderes de partido no Senado Federal”. Para abril duas atividades estão agendadas: o Ato da Saúde (dia 7) e um Café com Senadores (dia 28). Para maio, dois eventos já programados, ambos no dia 14 e na Cãmara dos Deputados: uma Sessão Solene em homenagem aos profissionais da enfermagem (9h) e uma Audiência Pública sobre a valorização dos trabalhadores (14h).
O representante do SINSERPU-JF no Fórum Nacional da Enfermagem é o diretor de base Luciano Ferreira da Cruz, que estreou na função na reunião do colegiado de dezembro (foto).
