SINSERPU-JF participa de reunião sobre assédio eleitoral e faz alerta sobre a prática

A presidenta do SINSERPU-JF, Deise Medeiros, e o diretor de Legislação e Assuntos Jurídicos do Sindicato, Raphael de Oliveira, participaram, na última quarta-feira (18 de setembro), de uma reunião online do Coletivo Jurídico e de Relações do Trabalho da CONFETAM/CUT, onde se discutiu o assédio eleitoral nas eleições.

“É de extrema importância essa movimentação acerca do assédio eleitoral, que cada vez mais vem crescendo e tomando proporções perigosas. Essa prática tem que ser combatida, pois dificulta o processo democrático e requer atenção, com denúncias, o tempo todo”, avaliou Deise Medeiros. “O assédio eleitoral é grave e acontece muito. As pessoas, principalmente os servidores públicos, precisam se posicionar e denunciar os atos para que não se repitam e para que se tomem as medidas cabíveis. Quem sofre assédio não pode guardar para si, precisa denunciar”, completou Raphael de Oliveira.

Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a campanha eleitoral para prefeitos e vereadores deste ano já contabiliza 319 denúncias de assédio eleitoral. O número representa um aumento expressivo em comparação com o primeiro turno das eleições de 2022, quando foram registradas 68 denúncias. Das 319 queixas apresentadas, 265 são individuais, o que significa que não houve repetição de reclamações. Esse aumento acende um alerta para a gravidade da prática, que tenta manipular a orientação política de trabalhadores. Minas Gerais é o quinto estado do país com maior número de denúncias.

O assédio eleitoral se caracteriza pela coação, intimidação, ameaças e constrangimentos no ambiente de trabalho, com o objetivo de influenciar o voto ou apoio político dos funcionários.

Para denunciar casos de assédio eleitoral, o TSE disponibilizou, na página das Eleições 2024, um link com redirecionamento automático para o portal do MPT. Basta acessar o endereço https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024.

Já para registrar a denúncia diretamente no site do MPT, acesse https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral. Após selecionar o estado em que ocorreu o crime, a pessoa interessada assiste a um vídeo sobre como fazer o peticionamento.