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26/06/2024

SINSERPU-JF a caminho do 5º Congresso de Direito Sindical

Os diretores do SINSERPU-JF Denise Medeiros (Administrativo), Raphael de Oliveira (Legislação e Assuntos Jurídicos) e Wesley Barbosa (de Base) e o conselheiro fiscal do Sindicato Hélder Affonso estão a caminho de Belo Horizonte, para participação no 5º Congresso de Direito Sindical, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28 de junho) – cujo tema é “Sindicalismo Livre: Democracia, Justiça Social e Igualdade”.

Promotora do evento, a OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil -seção Minas Gerais), através da Comissão do Direito Sindical, promete reunir grandes nomes da área para discutir o assunto, por entender que “a organização sindical é importante instrumento de garantia da efetividade dos direitos sociais e para a construção do processo civilizatório”, e ainda: “Sindicatos fortes são garantidores das pautas sociais e de direitos humanos, além de fomentadores da economia”.

Neste contexto, a OAB-MG propõe que o debate, sobre o fortalecimento dos sindicatos, “deve refletir sobre a necessidade inadiável de Inovar, Incluir e Avançar para acolher as pautas que defendem o papel central das mulheres, dos negros, comunidade LGBTQIAP+ e dos povos indígenas, que compõem a maioria da nossa sociedade e os que mais sofrem no âmbito da relação de trabalho, com vista nas inovações e avanços ideais e tecnológicos”.

A Programação do Congresso, que acontece no Centerminas:

Amanhã (quinta-feira/ 27 de junho)
8h30 – Solenidade de abertura
9h30 – Homenagem ao patrono Marcio Tulio Viana
Palestra: “Sindicato e Trabalhador: Passado, presente e futuro”.
PAINEL ABERTURA – SINDICALISMO LIVRE: DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE.
10h30 – Palestra de abertura
13h às 15h30 – No Auditório I

PAINEL 01 – A IMPORTÂNCIA DO DIREITO SINDICAL NA GARANTIA DA DEMOCRACIA, JUSTIÇA SOCIAL E IGUALDADE.
PALESTRAS: “Ação sindical como instrumento de efetivação de direitos”, “As Normas Internacionais do Trabalho e a interpretação do STF”, “O papel do Direito Coletivo do Trabalho como instrumento de fortalecimento da democracia e cidadania”, “A importância do sindicalismo na sociedade: da conscientização nas escolas e nas redes sociais”
16h às 18h30 – No Auditório I
PAINEL 02 – A TRANSFORMAÇÃO DO TRABALHO E DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
PALESTRAS: “Influência das plataformas digitais no Direito Coletivo do Trabalho”, “O impacto da inteligência artificial e da automação nas relações sindicais”, “As novas tecnologias a serviços do fortalecimento da organização sindical: o papel da internet e das redes sociais”, “A organização coletiva e sindical das novas formas de trabalho a luz do PL dos Aplicativos”
13h às 15h30 – no Auditório II
PAINEL 03 – A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA
“Negociação coletiva no serviço público e a efetividade da Convenção 151 da OIT”, “Procedimentos em matéria de mediação e de análise de instrumentos coletivos na área de relações do trabalho do MTE”, “O negociado sobre o legislado e a correta interpretação acerca dos direitos indisponíveis” e “Os sindicatos e os meios alternativos de solução de conflito como superação dos retrocessos na legislação trabalhistas”
16h às 18h30 – no Auditório II
PAINEL 04 – OS DESAFIOS DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NO ATUAL CONTEXTO SOCIAL
“Diversidade e inclusão na organização sindical”, “A relação com os movimentos sociais como forma de fortalecimento das lutas sindicais”, “O Sindicato como instrumento de combate ao racismo” e “O papel da representante sindical e a defesa dos direitos das mulheres no mercado de trabalho”

Sexta -feira (28 de junho)
9h às 11h30 – No Auditório I
PAINEL 05 – O PROCESSO COLETIVO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTA: ACESSO A JUSTIÇA E CIDADANIA
“A substituição processual ampla no processo de execução”, “A proteção coletiva dos direitos dos trabalhadores nas plataformas digitais e em home-office”, “A gratuidade de Justiça para nas ações coletivas” e “Processo de Dissídio Coletivo: comum acordo e abuso de direito”
12h30 às 15h30 – No Auditório I

PAINEL 06 – LIBERDADE SINDICAL E AUTONOMIA SINDICAL: PARIDADE ENTRE OS ATORES DA RELAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
“A paridade de armas entre os atores das negociações coletivas”, “Custeio sindical e autonomia coletiva”, “O incidente de uniformização jurisprudência no TST e o tema 935 do STF” e “Autonomia e liberdade sindical: necessidade e uma autentica autorregulação da organização sindical”.
9h às 11h30 – no Auditório II
PAINEL 07 – FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL
“Combate a todas as formas de práticas antissindicais e o papel do MPT”, “As Instituições públicas no combate ao preconceito e a criminalização das lutas sindicais”, “A autorregulação como instrumento de fortalecimento da representatividade sindical” e “As normas internacionais como instrumento de efetividade do combate as práticas antisindicais”
12h30 às 15h30 – no Auditório II
PAINEL 08 – IMPORTANCIA DA ADVOCACIA SINDICAL E A AÇÃO SINDICAL
“A necessária consultoria jurídica e a efetividade das negociações coletivas”, “Controle de convencionalidade nas negociações coletivas”, “A essencialidade e complexidade da advocacia sindical e os honorários advocatícios a luz do atual sistema normativo”, “A importância da advocacia sindical para o fortalecimento e qualidade das negociações coletivas e representatividade sindical”
16h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO – “Direitos Humanos e Democracia: sindicalismo como afirmação da cidadania e efetividade dos direitos”, por Maurício Godinho Delgado


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