Senado aprova projeto que cria piso salarial para a enfermagem

Primeira batalha vencida. O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (24 de novembro), o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira. Era uma luta antiga do SINSERPU-JF, que assumiu o protagonismo da reivindicação desde 2020, e promoveu várias ações (passeatas, carreatas, reuniões de esclarecimentos, coleta de assinaturas), além de marcar presença em atos estaduais (em Belo Horizonte) e nacionais (em Brasília) sobre o assunto. “O projeto agora vai para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, a sanção do presidente. Posteriormente a Prefeitura de Juiz de Fora terá que fazer a discussão, com prazo estabelecido, de como o piso será aplicado na cidade”, informou a diretora de Saúde do SINSERPU-JF, Deise Medeiros, explicando os próximos passos.

O projeto original, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário nesta quarta-feira. Dessa forma, ficam estabelecidos os seguintes pisos salariais, para uma jornada de 30 horas: R$ 4.750 (para o enfermeiro), 3.325 (técnico de enfermagem) e R$ 2.375 (auxiliares de enfermagem e as parteiras)

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.